CAETITÉ – A Prefeitura de Caetité adotou medidas temporárias de contenção de despesas para preservar o equilíbrio financeiro do município. O decreto nº 302, publicado pelo prefeito Valtécio Aguiar em 29 de outubro de 2026, estabelece regras para controle e racionalização dos gastos públicos pelo prazo inicial de 90 dias. Entre as medidas estão restrições à realização de horas extras, novas contratações, concessão de diárias e ajudas de custo, além da revisão de contratos e do controle das despesas administrativas. O documento também prevê a suspensão de gastos considerados não essenciais. Segundo a administração municipal, a iniciativa busca garantir o cumprimento das metas fiscais e preservar recursos para a manutenção dos serviços essenciais. O prazo poderá ser prorrogado, revisto ou revogado conforme a evolução das receitas e o cumprimento dos objetivos fiscais.
Prefeitura de Caetité decreta contenção de gastos por 90 dias
Decreto prevê restrições a horas extras, contratações, diárias e revisão de contratos administrativos.
