Prefeitura de Caetité e Programa Regularize Caetité convoca moradores do Ovídio Teixeira
Iniciativa visa garantir a segurança jurídica e a regularização fundiária urbana de lotes no município. Moradores das quadras contempladas devem comparecer à secretaria competente.
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Ouvir:Entenda00:00Pronto para ouvirPrefeitura de Caetité e Programa Regularize Caetité convoca moradores do Ovídio Teixeira. Iniciativa visa garantir a segurança jurídica e a regularização fundiária urbana de lotes no município. Moradores das quadras contempladas devem comparecer à secretaria competente.. CAETITÉ – A Prefeitura de Caetité, através do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), convoca os moradores do bairro Ovídio Teixeira, com foco especial nas Quadras 25, 26 e 30, para comparecerem à secretaria competente a fim de dar entrada no processo de regularização de seus lotes. A Quadra 25 é delimitada pelas Ruas Otacílio Gomes, Leonor Pereira, Tv. Monteiro Lobato e Tv. Manoel Bandeira. A Quadra 26 é delimitada pelas Ruas Otacílio Gomes, Leonor Pereira, Tv. Carlos Drummond e Tv. Monteiro Lobato. Já a Quadra 30 é delimitada pelas Ruas Otacílio Gomes, Leonor Pereira e Rua São Gonçalo. Para dar andamento ao processo, os titulares e cônjuges, se casados, devem apresentar os documentos exigidos. Em relação ao estado civil, os casados devem apresentar RG e CPF do cônjuge e certidão de casamento atualizada; os solteiros, certidão de nascimento atualizada; os divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio; os viúvos, certidão de óbito do cônjuge; e quem vive em união estável, declaração particular com firma reconhecida ou registrada em cartório. Para a comprovação de renda, são aceitos contracheque ou benefício previdenciário ou social, sendo que o trabalhador autônomo ou pessoa sem comprovação formal deve apresentar a Folha V7. Também é necessário apresentar documentos que comprovem a posse ou a aquisição do imóvel e um comprovante de residência recente, como conta de água ou energia elétrica. A gestão municipal reforça que a regularização fundiária assegura a propriedade definitiva, valoriza o patrimônio e traz tranquilidade para as famílias caetiteenses. Confira a lista de documentos abaixo:
CAETITÉ – A Prefeitura de Caetité, através do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), convoca os moradores do bairro Ovídio Teixeira, com foco especial nas Quadras 25, 26 e 30, para comparecerem à secretaria competente a fim de dar entrada no processo de regularização de seus lotes. A Quadra 25 é delimitada pelas Ruas Otacílio Gomes, Leonor Pereira, Tv. Monteiro Lobato e Tv. Manoel Bandeira. A Quadra 26 é delimitada pelas Ruas Otacílio Gomes, Leonor Pereira, Tv. Carlos Drummond e Tv. Monteiro Lobato. Já a Quadra 30 é delimitada pelas Ruas Otacílio Gomes, Leonor Pereira e Rua São Gonçalo. Para dar andamento ao processo, os titulares e cônjuges, se casados, devem apresentar os documentos exigidos. Em relação ao estado civil, os casados devem apresentar RG e CPF do cônjuge e certidão de casamento atualizada; os solteiros, certidão de nascimento atualizada; os divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio; os viúvos, certidão de óbito do cônjuge; e quem vive em união estável, declaração particular com firma reconhecida ou registrada em cartório. Para a comprovação de renda, são aceitos contracheque ou benefício previdenciário ou social, sendo que o trabalhador autônomo ou pessoa sem comprovação formal deve apresentar a Folha V7. Também é necessário apresentar documentos que comprovem a posse ou a aquisição do imóvel e um comprovante de residência recente, como conta de água ou energia elétrica. A gestão municipal reforça que a regularização fundiária assegura a propriedade definitiva, valoriza o patrimônio e traz tranquilidade para as famílias caetiteenses. Confira a lista de documentos abaixo:
