Uma das principais mudanças no texto do governo foi retirada: a possibilidade de posto com bandeira de um distribuidor vender combustíveis de outro fornecedor. Texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória que permite aos fabricantes e importadores de etanol hidratado comercializar o produto diretamente com os postos de combustíveis, sem ter de […]

Câmara e Senado publicam ato conjunto, mas não dão informações retroativas de parlamentares que receberam emendas. O Congresso Nacional publicou, nesta quinta-feira (25), um ato conjunto promovendo a implementação de mecanismos para ampliar a publicidade e a transparência ativa da execução das emendas de relator do chamado orçamento secreto. O texto detalha para quantos ministérios do […]

País contabiliza 613.697 óbitos e 22.055.608 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. O Brasil registrou nesta quinta-feira (25) 281 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 613.697 desde o início da pandemia. Com isso, […]

Falha em sistema levou agência a suspender exigência nesta quinta; Anvisa diz que problema foi resolvido. Desde dezembro, Declaração de Saúde do Viajante e exame negativo são obrigatórios. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai retomar, a partir das 8h desta sexta-feira (26), a exigência de apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) de todos os […]

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso até 7 de dezembro para virar lei. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal que substituiu o Bolsa Família. A medida provisória foi […]

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a fila de espera para a aposentadoria é de aproximadamente 1,8 milhão de solicitações. Sendo que cerca de 420 mil pedidos estão em caráter de urgência, esperando algum documento do contribuinte. O restante das solicitações ainda precisa passar por uma verificação do INSS. A […]

Projeto é oriundo da medida provisória 1.058/21, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o  PLV (projeto de lei de conversão) 25/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também trata da Secretaria Especial de Cultura, que […]

Corte aprovou medida por unanimidade. Lei barraria aumento em 2022 contra uso da máquina pública por candidato a reeleição. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que o governo federal pode ampliar o programa Auxílio Brasil em 2022, mesmo sendo ano eleitoral. A Corte já havia formado maioria nesta segunda-feira (22). O último voto foi na manhã desta terça, pelo […]

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.  Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento […]

O Plano Nacional de Imunização receberá R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a Covid-19. O anunciou foi feito pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU). O […]