VITÓRIA DA CONQUISTA – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10.880 unidades de cigarros artesanais (equivalente a 544 maços) transportadas de forma irregular em um ônibus interestadual na tarde desta terça-feira (20), no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A abordagem ocorreu por volta das 15h durante fiscalização a um coletivo que fazia a linha Belo Horizonte (MG) a Recife (PE). Ao inspecionar o compartimento de carga, os agentes constataram que a documentação fiscal informava apenas produtos de tabacaria em geral, sem especificar os cigarros artesanais. Em consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a equipe confirmou a ausência de registro sanitário obrigatório do produto fumígeno. Por conta do descumprimento das normas regulamentares, a ocorrência foi enquadrada como crime contra as relações de consumo e infração sanitária. A mercadoria foi recolhida e entregue à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual em Vitória da Conquista, enquanto o ônibus foi liberado para seguir viagem.
PRF apreende mais de 10 mil cigarros artesanais na BR-116 em Conquista
Carga de 544 maços sem registro na Anvisa era transportada em ônibus interestadual e foi encaminhada à Vigilância Sanitária.
